Segundo relatos dos guardas municipais que participaram da ação, houve um princípio de tumulto e um ambulante foi detido em flagrante por desacato, desobediência e ameaça. Durante o transporte do ambulante na viatura, ele teria chutado e danificado o veículo.
A perícia foi solicitada pela Central de Flagrantes para confirmar a denúncia de danos ao patrimônio público, que é considerado crime de acordo com o artigo 163 do Código Penal. O instituto de Criminalística da Polícia Científica, através do perito criminal João Gardino, realizou o exame no veículo.
De acordo com o perito, foram constatadas avarias causadas por força física nas laterais da cela e um amassado na grade vazada da cela de contenção. Porém, nada comprometedor foi identificado no sistema de trancamento do xadrez ou nas partes internas da viatura.
O laudo completo, contendo todas as informações coletadas durante a perícia, será enviado para o 8º Distrito Policial. O ambulante, após ser ouvido, assinou um Termo Circunstanciado de Ocorrência Policial e foi liberado para responder as acusações em liberdade.
Os crimes de dano ao patrimônio público estão sujeitos a punição, que prevê detenção de seis meses a três anos e multa. A destruição, inutilização ou deterioração de bens ou serviços da União, estado ou município é considerado um crime contra o patrimônio público.
A operação realizada pela Ronda Ostensiva Municipal (Ramu) teve como objetivo desobstruir o passeio público no Benedito Bentes, que estava ocupado de forma irregular por vendedores ambulantes. Durante a ação fiscalizadora, a Guarda Municipal atuou em conjunto com outros órgãos, o que resultou em um confronto com o ambulante que causou danos à viatura.
A Polícia Científica, através do Instituto de Criminalística, desempenha um papel fundamental na investigação e comprovação das informações relacionadas aos crimes contra o patrimônio público. A perícia criminal é acionada para confirmar a existência ou não de danos em situações como essa.
É importante destacar que a responsabilidade e a preservação do patrimônio público são fundamentais para garantir a segurança e o bem-estar da população. A atuação da Polícia Científica contribui para a punição dos culpados e para a manutenção da ordem e da integridade do patrimônio público.
