A proposta visa modificar a Lei nº 13.722/2018, que atualmente determina a capacitação em primeiros socorros para professores e funcionários da rede pública e privada de educação básica e de recreação infantil. Com a mudança, as noções de primeiros socorros também deverão ser ensinadas aos estudantes, seguindo diretrizes específicas para cada faixa etária.
O relator do projeto, o senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP), emitiu parecer favorável, destacando a importância de educar as crianças sobre como cuidar de sua própria segurança desde cedo. Pontes ressaltou que, uma vez orientadas profissionalmente sobre o assunto, as próprias crianças e adolescentes poderão tomar medidas simples, mas fundamentais em situações de emergência, como pedir auxílio rapidamente.
O presidente da CE, Flávio Arns (PSB-PR), acredita que o projeto pode promover uma mudança cultural significativa na sociedade. Segundo dados do Ministério da Saúde apresentados por Pontes, cerca de 4 mil crianças brasileiras morrem anualmente devido a acidentes. Além disso, os acidentes domésticos ou escolares são a principal causa de hospitalização de crianças e adolescentes até 14 anos.
É importante destacar que o PL 2336/2022 ainda precisa passar pela análise da Comissão de Assuntos Sociais (CAS) antes de seguir para votação no plenário do Senado. Caso seja aprovado, o projeto poderá contribuir para a redução desses números alarmantes de acidentes envolvendo crianças e adolescentes.
Além disso, a CE também aprovou uma emenda de Plenário ao Projeto de Lei da Câmara (PLC) 90/2018, que determina a destinação de recursos financeiros pelos estados, municípios e o Distrito Federal para garantir o funcionamento do Conselho de Alimentação Escolar (CAE). A emenda de redação substitui a expressão “ações de educação e de segurança alimentar e nutricional” por “ações de educação alimentar e nutricional”. O texto agora retorna ao plenário para nova votação.
O ensino de primeiros socorros para estudantes e a garantia do funcionamento do CAE são medidas que visam promover a segurança e a qualidade da alimentação nas escolas brasileiras. Essas iniciativas demonstram a preocupação com o bem-estar e a formação adequada dos estudantes, garantindo uma educação mais completa e abrangente em todo o país.
