De acordo com o governo, a construção do túnel trará benefícios como a otimização do fluxo de passageiros e cargas, além de maior segurança nas manobras dos navios. Vale ressaltar que o túnel não afetará a profundidade do canal, permitindo que as embarcações operem normalmente e preservando a atividade portuária. Os recursos para essa obra serão provenientes da própria empresa.
Outra parte desse crédito especial, no valor de R$ 2,9 milhões, será destinada à Companhia Docas do Rio de Janeiro (CDRJ) para o pagamento da repactuação contratual relacionada à recuperação das vias internas do Porto de Itaguaí, localizado no Rio de Janeiro. Esses recursos serão provenientes de aportes do governo recebidos em anos anteriores.
A Infraero também será beneficiada com esse crédito especial, recebendo um montante de R$ 18 milhões para despesas com obras em diversos aeroportos do país, como Foz do Iguaçu (PR), Altamira (PA), Carajás (PA), Jacarepaguá (RJ), Montes Claros (MG), Santarém (PA), Uberaba (MG), Uberlândia (MG), Campo Grande (MT), Corumbá (MS), Macapá (AP), Ponta Porã (MS), Campo de Marte (SP) e Imperatriz (MA). Essa inclusão de novas programações na Infraero será custeada por recursos de anulação parcial de outras dotações orçamentárias.
Segundo o governo, apenas as solicitações do Porto de Santos e da CDRJ geram impacto no déficit do governo, porém estão de acordo com a meta estabelecida na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2023.
O projeto ainda será analisado pela Comissão Mista de Orçamento e, posteriormente, pelo Plenário do Congresso.
(Fonte: Reportagem – Silvia Mugnatto; Edição – Rodrigo Bittar)
