O FNC, criado pela Lei Rouanet, é responsável por captar recursos para projetos culturais aprovados pelo Ministério da Cultura. Com a emenda aprovada, os recursos do fundo deverão ser distribuídos de forma equilibrada entre as manifestações culturais, com prioridade para as expressões locais, tradicionais e consideradas raízes da cultura brasileira.
A emenda foi apresentada ao Projeto de Lei 2098/19, originalmente PL 4333/16, de autoria da deputada Laura Carneiro (PSD-RJ), que já havia sido aprovado pela Câmara em 2019 e enviado ao Senado. A proposta, que inclui as culturas quilombolas e ciganas, atende a um pedido do governo e foi proposta pela senadora Professora Dorinha Seabra (União-TO), relatora do projeto.
O deputado Dorinaldo Malafaia (PDT-AP), relator do projeto na Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais, deu parecer favorável à emenda do Senado. Segundo Malafaia, a emenda busca contribuir para a desconstrução do quadro histórico de injustiça e preconceito enfrentado pelos grupos afro-brasileiros, indígenas e minorias em geral.
A emenda agora será analisada nas comissões de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial; Cultura; e Constituição e Justiça e de Cidadania, antes de seguir para o Plenário da Câmara.
Essa medida é vista como um avanço importante para a valorização e preservação das culturas indígenas, afro-brasileiras, quilombolas e ciganas, que historicamente enfrentam preconceito e discriminação. Ao priorizar essas manifestações culturais no uso dos recursos do FNC, promove-se a diversidade e a igualdade de acesso à cultura, contribuindo para a construção de uma sociedade mais justa e plural.
A aprovação da emenda também reforça a importância do diálogo entre os poderes Legislativo e Executivo na busca por soluções que promovam a inclusão e valorizem a diversidade cultural brasileira. A participação do governo no pedido de inclusão das culturas quilombolas e ciganas é um passo importante para reconhecer as necessidades e especificidades desses grupos, fortalecendo a construção de políticas públicas mais inclusivas.
Agora, resta acompanhar o andamento do projeto nas próximas comissões e aguardar a aprovação final no Plenário da Câmara dos Deputados, para que a emenda se torne efetiva e contribua para a promoção e valorização das culturas tradicionais do Brasil.
