De acordo com o projeto, caso seja identificado ou denunciado algum conteúdo íntimo não autorizado, os provedores e redes sociais devem removê-lo imediatamente e adotar medidas adequadas para prevenir sua disseminação. A relatora do projeto, deputada Silvye Alves (União-GO), ressaltou que pesquisas apontam que as mulheres e os jovens são as principais vítimas desse tipo de agressão virtual.
Além disso, a deputada destacou as graves consequências dos vazamentos de imagens íntimas na internet para a saúde mental das vítimas. Ela enfatizou que esses vazamentos causam constrangimentos e humilhações, podendo resultar em prejuízos físicos e emocionais graves, levando até mesmo ao surgimento de enfermidades mentais.
O projeto agora seguirá para análise da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ). Caso seja aprovado nessa etapa, terá caráter conclusivo, ou seja, não precisará ser votado pelo Plenário, a menos que haja alguma decisão divergente entre as comissões ou se houver recurso assinado por 52 deputados para que a matéria seja avaliada em Plenário.
Essa iniciativa busca combater um problema recorrente e grave na sociedade atual, que é a disseminação não autorizada de conteúdo íntimo na internet. Esse tipo de violação de privacidade atinge principalmente mulheres e jovens, causando danos psicológicos e emocionais irreparáveis.
É fundamental que os provedores de serviços de internet e as plataformas de redes sociais assumam a responsabilidade de prevenir e combater essa prática, garantindo a proteção e a privacidade de seus usuários. A aprovação desse projeto pela Comissão de Comunicação da Câmara dos Deputados é um importante passo nessa direção, e espera-se que ele seja efetivamente implementado e cumprido pelos envolvidos.
A proteção da privacidade e da integridade das pessoas na internet é um desafio constante, que exige ações legislativas e políticas públicas efetivas. O Projeto de Lei 2532/23 é um avanço nesse sentido e contribuirá para a criação de um ambiente virtual mais seguro e respeitoso, onde todos possam exercer seus direitos fundamentais sem medo de violações ou ataques virtuais.
