Congresso Nacional deve votar temas cruciais para economia e desenvolvimento do país antes de 2023 acabar, aponta relatório da IFI.

A sociedade brasileira e o mercado estão ansiosos para que o Congresso Nacional aprove temas cruciais para a economia e o desenvolvimento do país ainda este ano, de acordo com o Relatório do Acompanhamento Fiscal divulgado neste mês. Entre os projetos pendentes de decisão do Parlamento estão a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e a Lei Orçamentária Anual (LOA) para o próximo ano, além da reforma tributária.

Enquanto aguarda essas medidas, o país enfrenta dificuldades na arrecadação e um aumento nas despesas, o que coloca em risco a meta de zerar o déficit fiscal em 2024, conforme apontado pelo relatório. Conforme o documento, a arrecadação está desacelerando, o que pode resultar em uma deterioração do resultado primário das contas públicas. Essa queda na arrecadação é preocupante, de acordo com a Instituição Fiscal Independente (IFI), pois pode pressionar as contas do governo.

Diversos fatores estão contribuindo para o aumento dos gastos públicos, segundo a análise da IFI. Entre os principais estão o Bolsa Família, a Previdência Social, as despesas com pessoal, o piso da enfermagem, o abono salarial, o seguro-desemprego e os repasses ao Fundeb. As despesas primárias do governo federal cresceram aproximadamente 5% de janeiro a setembro deste ano em relação ao mesmo período do ano passado.

No entanto, o relatório também apresenta dados positivos, como a desaceleração da inflação e um mercado de trabalho favorável. A taxa de desemprego permanece em níveis relativamente baixos e o número de pessoas que retornam à procura de emprego após um período de desalento está aumentando. A ocupação no país também está em ascensão, impulsionada pelo emprego formal, que registrou um crescimento de 2% no segundo trimestre de 2023 em comparação com o mesmo período do ano passado.

É importante ressaltar que, apesar desses dados positivos, a geração de vagas na economia está desacelerando. A variação acumulada em quatro trimestres da população ocupada diminuiu de 7,4% no último trimestre de 2022 para 3,4% no segundo trimestre deste ano. Enquanto o emprego formal está acima dos níveis pré-pandemia, o emprego informal está praticamente estagnado.

O relatório também destaca a importância da reforma tributária para o cenário econômico do país. De acordo com a IFI, é fundamental aumentar a arrecadação para garantir o equilíbrio fiscal e a meta de zerar o déficit primário até 2024. No entanto, o texto não faz referência direta à fonte das informações apresentadas.