Aprovado na Comissão de Infraestrutura do Senado, o projeto busca promover a substituição das lâmpadas convencionais por lâmpadas de LED, conhecidas por sua eficiência energética. Além de proporcionarem uma iluminação mais econômica, as lâmpadas de LED também têm uma vida útil mais longa, o que contribui para a redução de custos com manutenção e substituição.
A iniciativa tem o potencial de trazer diversos benefícios para as cidades. Além da economia de energia, a iluminação pública de LED é mais eficiente e proporciona uma melhor iluminação das ruas e espaços públicos. Isso contribui para a segurança dos cidadãos, reduzindo o risco de acidentes e aumentando a sensação de segurança.
O PL 6.035/2019 também propõe o uso dos recursos destinados a programas de eficiência energética na modernização dos sistemas municipais. Isso inclui a adoção de soluções inteligentes, como sensores de presença e sistemas de gestão remota, que permitem um maior controle sobre a iluminação pública.
Além do projeto de iluminação pública, a Comissão de Infraestrutura do Senado também aprovou o Projeto de Lei 634/2020, que atualiza a legislação sobre a infraestrutura de telecomunicações. Essa atualização se faz necessária diante das constantes mudanças e avanços tecnológicos na área de telecomunicações.
O projeto busca adequar a legislação atual às novas demandas do setor, facilitando a implantação de infraestrutura de telecomunicações e estimulando o desenvolvimento de novas tecnologias e serviços. A modernização da legislação é essencial para acompanhar o ritmo acelerado das transformações digitais e garantir um ambiente regulatório favorável ao desenvolvimento de serviços de telecomunicações.
Com a aprovação desses projetos, o Senado demonstra sua preocupação em promover a modernização e a eficiência na infraestrutura dos municípios brasileiros, seja na área de iluminação pública, seja na área de telecomunicações. Agora, os projetos seguem para votação no plenário do Senado e, se aprovados, serão encaminhados para apreciação na Câmara dos Deputados.
