Comissão de Agricultura debate posicionamento do Brasil na Conferência da OMS para o Controle do Tabaco

No próximo mês, a Conferência das Partes da Convenção-Quadro da Organização Mundial da Saúde para o Controle do Tabaco será realizada no Panamá, e a Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados do Brasil promoveu uma mesa-redonda para discutir a posição do país nesse encontro mundial. A proposta para o debate foi feita pelos deputados Alceu Moreira (MDB-RS) e Pezenti (MDB-SC), e tem como objetivo possibilitar que o governo brasileiro analise e debata previamente sua posição e estratégias para a conferência.

A justificativa dos deputados para a realização da mesa-redonda é que em uma audiência pública anterior realizada pela Comissão de Agricultura, os representantes do governo foram evasivos ao comentar o posicionamento do Brasil sobre o controle do tabaco, alegando que ainda não havia uma posição definida, uma vez que o evento só ocorreria no próximo mês. Diante disso, os deputados consideram fundamental que o governo se posicione e tenha uma representação oficial na conferência, especialmente pelo fato de o Brasil ser o maior exportador mundial de tabaco.

De acordo com os dados mais recentes, o Brasil exportou mais de 465 milhões de toneladas de tabaco, mais que o dobro da produção do segundo colocado. Isso destaca ainda mais a importância de o país participar ativamente das discussões sobre o controle do tabaco, já que as medidas adotadas pela convenção impactam tanto os cidadãos quanto os produtores rurais.

A Convenção-Quadro para Controle do Tabaco é um tratado internacional de saúde pública organizado pela Organização Mundial da Saúde (OMS). Ela tem como objetivo principal reduzir a demanda e a oferta de tabaco por meio de medidas como aumento dos impostos sobre o tabaco, proibição de publicidade e promoção do tabaco, adoção de embalagens e rótulos com advertências sanitárias, entre outras.

A reunião da Comissão de Agricultura para discutir o posicionamento do Brasil na conferência ocorreu no plenário 6 da Câmara dos Deputados às 10 horas desta quinta-feira (26). Os convidados para o debate não foram divulgados, mas a lista está disponível para consulta no site da Câmara dos Deputados.

Com isso, espera-se que a participação do Brasil na Conferência das Partes da Convenção-Quadro seja bem embasada, levando em consideração os interesses tanto da saúde pública quanto dos produtores rurais que dependem da exportação do tabaco. A definição da posição brasileira e a formulação de estratégias para o controle do tabaco têm um impacto significativo tanto no âmbito nacional quanto internacional, e a expectativa é que o país assuma uma postura responsável e comprometida com a saúde de sua população.