No entanto, Flávio Dino não compareceu à audiência pública marcada para as 9 horas da manhã. Em suas redes sociais, ele publicou que estava participando de uma reunião sobre terras indígenas, a convite da Procuradoria-Geral da República. O presidente da comissão, deputado Sanderson, informou aos colegas que o ministro não havia enviado nenhuma justificativa para a sua ausência desta vez. Na última vez que foi convocado, Flávio Dino alegou a realização de operação policial em vários estados.
Em um ofício enviado ao presidente da Câmara, deputado Arthur Lira, o ministro alegou ter sido alvo de ameaças por parlamentares, justificando assim a sua ausência. Como alternativa, Flávio Dino sugeriu a realização de uma comissão geral no Plenário.
De acordo com a Constituição, a ausência injustificada de um ministro de Estado convocado pelo Congresso pode configurar crime de responsabilidade. A Lei 1.079/50 prevê que, nesse caso, o ministro pode ser alvo de um processo de impeachment.
A convocação do ministro da Justiça foi resultado de 20 requerimentos feitos pelos deputados. Eles desejam que Flávio Dino explique diversos pontos, como os atos de 8 de janeiro, a regulamentação das armas, a invasão de terras, a interferência na Polícia Federal e as fake news sobre caçadores, atiradores e colecionadores (CACs), entre outros assuntos.
Mais informações sobre o caso serão divulgadas em breve.
Reportagem – Ralph Machado
Edição – Wilson Silveira
