Indígenas defendem produção agrícola mecanizada e derrubada de vetos em terras indígenas na CPI das ONGs

Dois indígenas participaram de uma audiência na CPI das ONGs nesta terça-feira (24) e defenderam a produção agrícola mecanizada dentro das aldeias. Graciano Aedzane Pronhopa, cacique da etnia xavante, e Arlnaldo Tsererowe também se posicionaram a favor da derrubada dos vetos presidenciais na Lei 14.701, de 2023, que trata do marco temporal das terras indígenas. Segundo eles, contratos entre não indígenas e indígenas para exploração econômica de suas terras deveriam ser permitidos.

Na ocasião, Pronhopa explicou que sua aldeia utiliza técnicas de agricultura mecanizada desde 1979 e ressaltou a importância de permitir que os indígenas desenvolvam suas terras a fim de garantir seu bem-estar e uma vida digna, sem abrir mão de suas tradições e cultura. Ele argumentou que a dependência de cestas básicas é um problema e destacou a necessidade de autonomia na produção agrícola.

Tsererowe, também cacique xavante, relatou a dificuldade de acesso aos representantes da Funai em Brasília, afirmando que os indígenas não são ouvidos pela instituição. Segundo ele, os governos desde Fernando Henrique Cardoso enfrentam esse problema. O cacique ressaltou a importância de um diálogo mais efetivo entre a Funai e os indígenas.

Durante a audiência, o senador Chico Rodrigues informou que já enviou cinco caminhões e tratores aos indígenas de Roraima por meio de emendas parlamentares. No entanto, o relator da CPI, senador Marcio Bittar, ponderou que essas ações não são suficientes para resolver os problemas enfrentados pelas comunidades indígenas. Ele defendeu a aprovação do marco temporal para a demarcação de terras indígenas e ressaltou a importância de aumentar o poder dos indígenas sobre suas terras.

A questão das ONGs também esteve em discussão durante a audiência. Pronhopa e Tsererowe apontaram a falta de prestação de contas dessas organizações e cobraram transparência na utilização dos recursos destinados aos indígenas. Pronhopa mencionou positivamente apenas o Conselho Indigenista Missionário (Cimi), que tem ajudado a comunidade com medicamentos. Já Tsererowe destacou que em sua região não há atuação de ONGs e que os indígenas não compactuam com essas entidades.

Outro problema mencionado durante a audiência foi a falta de acesso aos serviços de saúde. Tsererowe criticou a pouca oferta de transporte para levar os doentes ao posto de saúde, destacando que a falta de acesso tem aumentado a mortalidade nas aldeias. O senador Jayme Campos ressaltou a busca dos indígenas por qualidade de vida e defendeu que eles tenham acesso a saúde e educação, assim como qualquer outra pessoa.

Diante dos relatos dos indígenas, o senador Bittar anunciou que o colegiado aprovou um requerimento para realizar uma visita ao município de São Félix do Xingu, no Pará, onde estariam ocorrendo a retirada de moradores da terra indígena Apyterewa com a alegada participação de ONGs. Segundo ele, é importante mostrar ao Brasil a situação dessas pessoas e buscar soluções para garantir seus direitos.

Dessa forma, a audiência na CPI das ONGs trouxe importantes debates sobre a produção agrícola nas aldeias, a falta de diálogo entre os indígenas e a Funai, a necessidade de transparência das ONGs e a garantia do acesso aos serviços de saúde. Os relatos dos indígenas evidenciaram os desafios enfrentados por essas comunidades e a importância de buscar soluções que promovam seu desenvolvimento e bem-estar.

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