O deputado Padre João (PT-MG), responsável pelo requerimento da reunião, destacou a necessidade de modernizar a legislação sobre o assunto. Segundo ele, os medicamentos disponíveis atualmente, que são importados, possuem preços elevados e não são acessíveis às famílias mais vulneráveis. O parlamentar ressaltou que muitos países já avançaram no uso da maconha não apenas para fins medicinais, mas também na indústria têxtil, cosmética e agrícola. Ele criticou a hipocrisia religiosa que tem sido um obstáculo para a utilização da planta como medicamento.
Atualmente, no Projeto de Lei 399/15, de autoria do ex-deputado Fábio Mitidieri (SE), a questão do cultivo da maconha para fins medicinais é tratada na Câmara dos Deputados. No Brasil, há cerca de 25 medicamentos produzidos à base de cannabis, mas o plantio e a produção da planta são proibidos.
Estudos indicam que o uso de medicamentos produzidos com a substância da maconha apresenta resultados positivos no tratamento de doenças como epilepsia, Alzheimer, Parkinson, dores crônicas e câncer. Familiares de pacientes relatam a redução da frequência de convulsões em crianças que passam a utilizar esses medicamentos.
O representante do Ministério da Saúde na audiência, Diego Ferreira, destacou que a judicialização envolvendo a cannabis está fazendo com que a pasta gaste cada vez mais recursos que poderiam ser direcionados para garantir o acesso de mais pacientes a esses medicamentos. Ele ressaltou a importância de se encontrar uma solução regulamentada para o cultivo da maconha, a fim de facilitar o acesso dos mais vulneráveis.
Ângela Gomes, representante da Federação da Associação de Cannabis Terapêutica, também fez questão de destacar a importância da acessibilidade aos medicamentos à base de cannabis. Segundo ela, muitos dos medicamentos tradicionais são tóxicos e caros, enquanto a produção da cannabis é mais natural, barata e acessível para as famílias. Ela argumentou que a indústria farmacêutica muitas vezes produz com plantas contaminadas, enquanto a agricultura familiar pode ser mais saudável e sustentável.
A discussão sobre o plantio de cannabis para fins medicinais segue em pauta na Câmara dos Deputados, mas a audiência pública mostrou a urgência de se avançar na modernização da legislação para garantir o acesso aos medicamentos e beneficiar as famílias que mais precisam. A expectativa é que as discussões na comissão resultem em uma regulamentação que permita o cultivo da planta de forma segura e controlada.
