Durante a sabatina, um tema que recebeu bastante atenção foi a atuação do Poder Judiciário em relação às questões envolvendo mulheres. A advogada Daniela Teixeira, que foi indicada pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) para cumprir a reserva constitucional de cadeiras do STJ destinadas aos advogados, ressaltou a importância de trazer o olhar do gênero feminino para o tribunal, que atualmente conta com apenas cinco ministras em um total de 33 cadeiras. Ela enfatizou a necessidade de promover mudanças no Poder Judiciário brasileiro para alcançar a igualdade de gênero.
O senador Omar Aziz questionou os indicados sobre iniciativas para combater o feminicídio. As respostas destacaram a importância de criar órgãos especializados, implementar programas educacionais e estabelecer leis punitivas. Teodoro Santos, desembargador do Tribunal de Justiça do Ceará, ressaltou que o Legislativo já promoveu avanços nessa área, porém é preciso que o Poder Executivo institua delegacias especializadas, crie programas de educação e ofereça condições adequadas para prevenir a ocorrência do crime.
Além disso, os indicados também responderam perguntas sobre celeridade processual, acesso à justiça, segurança pública e conflitos de prerrogativas entre o Judiciário e o Legislativo. José Afrânio Lages, desembargador do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, destacou a importância do processo judicial eletrônico e da uniformização de decisões para agilizar a Justiça. Ele ressaltou que a inteligência artificial pode ser utilizada para reproduzir decisões em casos semelhantes, reduzindo consideravelmente a quantidade de processos nas mãos dos juízes.
Os perfis dos indicados também foram abordados durante a sabatina. Daniela Rodrigues Teixeira, natural de Brasília (DF), é advogada desde 1996 e destacou a importância de ter um membro do quinto constitucional da advocacia no STJ para representar as partes envolvidas nos processos judiciais. Teodoro Silva Santos, nascido em Juazeiro do Norte (CE), já atuou como policial militar e delegado de polícia antes de se tornar desembargador. José Afrânio Lages, natural de Ibiá (MG), teve uma carreira dedicada à conciliação e resolução de controvérsias.
Agora, as indicações serão analisadas pelo Plenário do Senado e, se aprovadas, os indicados assumirão seus cargos no Superior Tribunal de Justiça. Essas indicações são de extrema importância para garantir a atuação eficiente e equilibrada do STJ, além de trazer uma representatividade maior de mulheres e advogados para a corte. A expectativa é que o processo de aprovação ocorra de maneira célere, para que o STJ possa contar com esses novos membros o mais breve possível.
