A proposta determina que as mães sejam devidamente informadas nos hospitais e nas maternidades sobre os cuidados a serem tomados com o recém-nascido em função da deficiência ou patologia. Além disso, elas receberiam uma lista de órgãos e entidades que oferecem atendimento especializado.
Segundo o deputado Duarte Jr., é fundamental oferecer o suporte adequado às parturientes nessa situação, garantindo que tenham acesso aos recursos e aos serviços necessários para o cuidado da criança.
Atualmente, o projeto encontra-se em tramitação na Câmara dos Deputados, seguindo um rito de tramitação chamado de “caráter conclusivo”. Isso significa que ele será analisado inicialmente pelas comissões de Defesa dos Direitos da Mulher, de Saúde e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
A proposta busca garantir que as mães que possuam filhos com deficiência ou patologia crônica tenham o devido suporte durante o período pós-parto. Ao receberem informações claras sobre os cuidados específicos que devem ser tomados, as mães poderão garantir um melhor desenvolvimento e qualidade de vida para seus filhos.
A medida proposta pelo deputado Duarte Jr. é uma importante iniciativa para a inclusão e o cuidado com essa parcela da população. Ao disponibilizar uma lista de órgãos e entidades com atendimento especializado, a proposta também busca facilitar o acesso dessas mães aos recursos e serviços necessários.
Ainda que o projeto esteja em tramitação, é fundamental reconhecer a relevância dessa proposta para a sociedade. Afinal, é importante que as mães tenham acesso às informações e ao suporte necessários para cuidar de seus filhos de forma adequada e garantir seu bem-estar e desenvolvimento.