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Aumento de 86% nas mortes cometidas por policiais militares em serviço é registrado no estado de São Paulo.

No estado de São Paulo, as mortes cometidas por policiais militares em serviço tiveram um aumento significativo no terceiro trimestre deste ano, em comparação com o mesmo período do ano passado. De acordo com um balanço divulgado pela Secretaria de Segurança Pública de São Paulo (SSP), as ocorrências registradas entre julho e setembro de 2023 foram de 106 mortes, contra 57 no ano anterior. Esse aumento está relacionado ao período da Operação Escudo, que foi deflagrada na Baixada Santista após a morte de um policial militar.

No entanto, é importante ressaltar que esse crescimento ocorreu em paralelo com a diminuição dos investimentos no Programa Olho Vivo, que envolve a instalação de câmeras corporais nos uniformes dos policiais. Essas câmeras foram implantadas em 2020 e contribuíram para a redução da letalidade policial nos últimos anos.

A pesquisadora do Sou da Paz, Mayra Pinheiro, expressou preocupação com a não continuidade das compras de câmeras anunciada pelo secretário de Segurança Pública, Guilherme Derrite. O Sou da Paz acompanha a implementação bem-sucedida do uso dessas câmeras nos últimos anos e destaca sua eficácia na redução da violência policial.

No entanto, a Secretaria de Segurança Pública nega que tenha deixado de investir no programa de câmeras corporais e afirma que o programa ainda está em operação e em expansão para outras regiões do estado.

Os dados divulgados pela SSP também mostraram um aumento nas mortes provocadas por policiais militares em folga, embora tenha havido uma queda no número de mortes no comparativo entre os anos. Além disso, houve um aumento no número de policiais mortos em serviço.

Em entrevista à TV Brasil, Igor Pantoja, coordenador de relações institucionais da Rede Nossa São Paulo, destacou que esses aumentos refletem uma política de confronto adotada pelo governo atual. Pantoja também ressaltou a importância das câmeras corporais no controle do uso da força policial.

A SSP afirmou que tem investido no treinamento das forças de segurança e em políticas públicas para reduzir as mortes em confronto. A secretaria também destacou que as mortes por intervenção policial são investigadas pelo Ministério Público e julgadas pelo Poder Judiciário.

Diversas organizações, como a Comissão Arns, Conectas, Instituto Igarapé, Instituto Sou da Paz e o Núcleo de Estudos da Violência da Universidade de São Paulo, alertaram para o risco de desmonte da política de uso de câmeras corporais pela polícia de São Paulo. Essas organizações destacaram que as câmeras têm contribuído para reduzir a letalidade policial e garantir a segurança tanto dos policiais quanto da população.

Apesar dos desafios enfrentados, é necessário fortalecer as políticas públicas já em andamento para diminuir a letalidade policial, como as comissões de mitigação de não conformidades, o Programa Olho Vivo e o uso de armas não letais. O sucesso dessas medidas depende do apoio do governo e da atuação de mecanismos de controle. É fundamental que sejam priorizadas a transparência e a segurança nas ações policiais para garantir a proteção dos cidadãos e a promoção da justiça.

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