Uma das propostas aprovadas é o PL 2706/19, que cria o Dia Nacional de Luta contra a Violência Doméstica e Familiar, a ser comemorado em 7 de agosto. Essa é uma importante iniciativa para conscientizar a população e combater um problema que infelizmente ainda é muito presente em nossa sociedade.
Outro projeto aprovado é o PL 5868/19, que institui o Dia Nacional da Educação Legislativa, a ser comemorado em 15 de maio. Essa data tem como objetivo valorizar a importância do conhecimento sobre o funcionamento do Legislativo e sua contribuição para a democracia.
Além disso, foi aprovado o PL 7690/14, que institui o dia 25 de julho como o “Dia Nacional da Promoção Cultural da Paz”. Essa data promoverá a reflexão sobre a importância da paz e do respeito mútuo em nossa sociedade.
Outro projeto relevante é o PL 11144/18, que institui o dia 21 de agosto como o Dia Nacional do Médico Ultrassonografista. Essa iniciativa visa reconhecer e valorizar o trabalho desses profissionais, que desempenham um papel fundamental na área da saúde.
A comissão também aprovou o PL 3885/23, que cria o Dia Nacional do Policial Penal, a ser comemorado em 4 de dezembro. Essa data tem como objetivo valorizar e reconhecer o trabalho desses profissionais, que atuam na segurança e no sistema penitenciário.
Além disso, foram aprovados projetos que inscrevem nomes de personalidades no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria, como o PL 4323/21, que inscreve o nome de Adolfo Bezerra de Menezes Cavalcanti, conhecido como Doutor Bezerra de Menezes, e o PL 3903/21, que inscreve o nome de Dorina de Gouvêa Nowill.
Os municípios também foram homenageados com títulos e reconhecimentos. O PL 7852/10 confere o título de “Capital Nacional da Energia Limpa” ao município de Petrópolis (RJ). Já o PL 10706/18 declara a cidade de Nova Friburgo (RJ) como a “Suíça Brasileira”. E o PL 10978/18 reconhece o município de Ubatuba (SP) como “Capital Nacional da Mata Atlântica”.
Essas são apenas algumas das propostas aprovadas pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Essas iniciativas são importantes para valorizar e reconhecer personalidades e municípios, além de promover a conscientização sobre temas relevantes para a sociedade brasileira.
