De autoria do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), a proposta aprovada não incluiu a cota obrigatória para o cinema. O relator, deputado José Guimarães (PT-CE), incorporou ao texto original uma emenda do deputado Marcos Soares (União-RJ), que isenta os pequenos canais por assinatura dessa nova regra. Com essa emenda, o projeto precisará retornar para análise no Senado.
Os legisladores esperam que, caso o PL seja aprovado, as novas regras contribuam para fortalecer o papel da Agência Nacional do Cinema (Ancine) no combate à pirataria de conteúdos audiovisuais.
Além disso, na mesma sessão deliberativa, os deputados também aprovaram o Projeto de Lei 3466/23, que institui o Dia Nacional do Hematologista e Hemoterapeuta em 29 de outubro. Agora, o texto será enviado para análise no Senado.
Foi aprovado também o caráter de urgência para o Projeto de Lei Complementar (PLP) 224/23, do deputado Aureo Ribeiro (Solidariedade-RJ), que prorroga as regras da Lei Paulo Gustavo até junho de 2024. Essa lei tem o intuito de fornecer ações emergenciais para o setor cultural em decorrência da pandemia de covid-19.
Essas decisões foram tomadas com base nas discussões e votações realizadas no Plenário da Câmara dos Deputados, e agora seguem para análise no Senado.
É importante ressaltar que as informações aqui apresentadas foram obtidas através da Agência Câmara, porém, não está sendo citada diretamente a fonte.