De acordo com a major Viviane Suzuki, em entrevista concedida à imprensa, a empresa havia iniciado o processo para obter a autorização de ocupação e uso de edificação, porém, a documentação necessária não foi finalizada. A major afirma: “A empresa deu entrada nos procedimentos junto ao CBM, mas não finalizou, não deu seguimento, ficou na parte de pagamento da guia de vistoria para que a gente fosse vistoriar e confirmar se estava tudo em acordo.”
Após o combate ao incêndio realizado pelos bombeiros e o esfriamento das paredes do imóvel, será feita uma análise minuciosa da estrutura do local. Essa avaliação tem como objetivo verificar se são necessárias intervenções adicionais, incluindo a possível demolição do imóvel.
A falta de alvará de funcionamento é uma questão séria, pois essa autorização é fundamental para garantir a segurança dos frequentadores e dos próprios funcionários da loja. O alvará é concedido pelo Corpo de Bombeiros, após uma vistoria que tem como objetivo verificar se todas as normas de segurança foram seguidas.
Esse incidente chama a atenção para a importância de um rigoroso controle do cumprimento das normas de segurança em todos os estabelecimentos comerciais. É responsabilidade dos empresários garantir a segurança de seus clientes e colaboradores, o que inclui obter todas as licenças e autorizações necessárias, além de adotar medidas preventivas de combate a incêndios, como a instalação de sistemas de alarme e extintores de incêndio.
Agora, as autoridades competentes devem investigar as circunstâncias que levaram à falta do alvará de funcionamento nessa loja específica, bem como avaliar se existem outras empresas em situação semelhante. É importante que sejam tomadas medidas enérgicas para evitar que situações como essa se repitam no futuro.
A população precisa se sentir segura ao frequentar estabelecimentos comerciais e confiar que todas as medidas de segurança estão sendo tomadas. É papel dos órgãos competentes fiscalizar e garantir o cumprimento dessas normas, a fim de evitar riscos à vida das pessoas e prevenir tragédias como incêndios.
No caso dessa loja de eletrodomésticos em Maceió, espera-se que sejam aplicadas as devidas penalidades e o estabelecimento regularize sua situação para voltar a operar, respeitando todas as medidas de segurança exigidas. É fundamental que os empresários estejam conscientes de sua responsabilidade nesse sentido e que busquem sempre o cumprimento das normas.
