De acordo com o edital, a empresa vencedora será responsável pela aquisição de mobiliários, equipamentos médicos, informática e materiais médicos, além da contratação de profissionais qualificados e fornecimento de insumos necessários para a plena funcionamento da UPA. É essencial que a empresa garanta assistência universal e gratuita à população de Maceió.
O prazo inicial de vigência do termo de colaboração a ser firmado é de 48 meses, contados a partir da assinatura. Os interessados devem apresentar os documentos solicitados em um prazo de dez dias após a convocação para assinatura do termo. A entrega dos documentos é uma condição indispensável para a assinatura do termo.
O edital e seus anexos estão disponíveis para consulta no Setor de Protocolo da Secretaria de Saúde de Maceió, localizado na Rua Dias Cabral, no Centro da cidade, das 8h às 14h. Interessados também podem obter mais informações através do número (82) 335-5193, do e-mail comissaodeselecao23@gmail.com e do site oficial da Prefeitura de Maceió.
Além disso, o edital estabelece o local e horário para recebimento das propostas de trabalho. As propostas deverão ser entregues fisicamente no Protocolo da Secretaria de Saúde ou enviadas por e-mail para comissaodeselecao23@gmail.com até o dia 29 de novembro deste ano, das 8h às 14h. Caso necessário, uma nova data e horário limite poderão ser marcados para recebimento das propostas, seguindo os mesmos procedimentos divulgados anteriormente.
Para participar do chamamento, apenas Organizações da Sociedade Civil (OSC) que possuam a devida credenciação junto à Prefeitura de Maceió, sejam entidades jurídicas de direito privado sem fins lucrativos e tenham objetivos relacionados ao objeto do edital poderão se candidatar.
O cronograma estabelecido pelo edital prevê o protocolo das propostas até o dia 29 de novembro, a análise das propostas até 6 de dezembro, a divulgação do resultado preliminar no Diário Oficial do Município no dia 11 de dezembro, o prazo para recurso entre os dias 12 e 15 de dezembro, a divulgação das respostas de recursos no dia 22 de dezembro, a divulgação do resultado final no mesmo dia 22 de dezembro, a homologação do resultado também no dia 22 de dezembro e o prazo para assinatura do contrato até o dia 26 de dezembro. As atividades da UPA terão início 30 dias após a assinatura do Termo de Colaboração.
Para mais informações, os interessados podem acessar o edital completo, conferir as condições de participação, os prazos do cronograma e os documentos necessários para o credenciamento através do link disponibilizado no fim do texto.
Endereço da Secretaria Municipal de Saúde: Rua Dias Cabral, 569 – Centro, CEP 57020-250. Telefone: 82 3312-5400. Horário de atendimento: segunda a sexta, das 8h às 14h.
