Durante a palestra, o titular da Comissão Técnica Permanente (Cotepe) do ICMS, Marcelo Sampaio, e o membro do Grupo de Trabalho Petróleo, Gás, Lubrificantes e Combustíveis, Ticiano Barboza, abordaram a alteração da sistemática de substituição tributária para a incidência monofásica do imposto em combustíveis como gasolina, diesel, álcool e gás liquefeito de petróleo (GLP).
Segundo Marcelo Sampaio, a palestra foi importante para mostrar a sintonia, interação e aproximação entre a Sefaz e a PGE. Ele ressaltou a parceria entre os órgãos, já que a PGE é responsável pela inscrição de dívida ativa e pela persecução do crédito tributário, enquanto a Sefaz atua na arrecadação, fiscalização e estímulo à autorregularização do contribuinte.
O evento foi realizado no novo auditório da PGE e teve como objetivo esclarecer dúvidas dos procuradores sobre a tributação monofásica do ICMS dos combustíveis. Além disso, buscou estreitar os laços entre a Sefaz e a PGE, prevenindo possíveis litígios entre os contribuintes e o estado de Alagoas.
Para Ticiano Barboza, o momento foi muito importante para estreitar os laços entre os dois órgãos. Ele destacou que a palestra também abordou assuntos como o crédito tributário e a questão dos benefícios fiscais.
A iniciativa da Sefaz em promover essa palestra demonstra o compromisso do órgão em manter todos os envolvidos atualizados sobre as mudanças na legislação tributária e auxiliar na compreensão e aplicação correta das normas. Dessa forma, busca-se garantir a eficiência e a transparência na arrecadação do ICMS dos combustíveis, beneficiando tanto o estado quanto os contribuintes.
O evento foi considerado uma oportunidade de aprendizado e esclarecimento, além de fortalecer a parceria entre a Sefaz e a PGE. A troca de conhecimentos e a interação entre os participantes contribuíram para garantir uma gestão tributária mais eficaz e justa para todos os envolvidos.