Durante a palestra, Marcelo Sampaio, titular da Comissão Técnica Permanente (Cotepe) do ICMS, e Ticiano Barboza, membro do Grupo de Trabalho Petróleo, Gás, Lubrificantes e Combustíveis, discutiram a mudança na forma de tributação para a incidência monofásica do imposto em combustíveis como gasolina, diesel, álcool e gás liquefeito de petróleo (GLP).
Segundo Marcelo Sampaio, a palestra serviu para mostrar a sintonia e a aproximação entre a Sefaz e a PGE. Ele ressaltou a importância da parceria entre os órgãos, destacando que a PGE é responsável pela inscrição de dívida ativa, enquanto a Sefaz tem o papel de arrecadar, fiscalizar e estimular a autorregularização dos contribuintes.
O evento contou com a presença de procuradores de estado, estagiários e todo o corpo funcional da Procuradoria Geral do Estado, no novo auditório do órgão. Ticiano Barboza destacou a importância do momento para estreitar os laços entre a Sefaz e a PGE, além de esclarecer dúvidas dos procuradores sobre temas como o crédito tributário e os benefícios fiscais.
Essa iniciativa da Sefaz em promover a palestra demonstra o compromisso do órgão em disseminar informações e esclarecer dúvidas relacionadas à tributação. A alteração na sistemática de substituição tributária do ICMS sobre combustíveis é um assunto de grande relevância, pois impacta diretamente tanto os contribuintes quanto o Estado de Alagoas.
A participação ativa dos procuradores de estado e estagiários nesse evento reforça a importância de se manter atualizado sobre as mudanças na legislação tributária. Dessa forma, é possível evitar possíveis litígios entre contribuintes e o Estado, além de promover a correta arrecadação dos impostos.
A palestra também foi uma oportunidade para estreitar a relação entre a Sefaz e a PGE, facilitando a comunicação e a cooperação entre os órgãos. A parceria entre eles só tende a fortalecer o trabalho de arrecadação e fiscalização, garantindo a regularidade e a transparência no sistema tributário do Estado de Alagoas.
Portanto, a palestra promovida pela Sefaz sobre a tributação monofásica do ICMS sobre combustíveis foi um momento importante para esclarecer dúvidas e fortalecer a relação entre a secretaria e a procuradoria. A iniciativa demonstra o comprometimento do órgão em promover a transparência e a atualização sobre temas tributários, contribuindo para um ambiente de negócios mais seguro e justo.
