Senador Luís Carlos Heinze defende a derrubada de vetos ao marco temporal das terras indígenas em pronunciamento no Senado.

O senador Luís Carlos Heinze, do PP-RS, fez um pronunciamento no Plenário na última quarta-feira (25), onde defendeu a derrubada dos vetos ao texto do marco temporal das terras indígenas, aprovado no Senado no final de setembro. Um dos dispositivos vetados estabelecia que os povos indígenas teriam direito apenas às terras ocupadas até 5 de outubro de 1988, data em que a Constituição foi promulgada.

Durante seu discurso, o senador destacou que o Brasil já possui 114 milhões de hectares destinados aos povos indígenas de diversas etnias. Para ele, é injusto que agricultores de várias regiões sejam obrigados a deixar suas propriedades para atender as reivindicações dos indígenas.

Um exemplo citado pelo senador foi o caso de Vicente Dutra, no Rio Grande do Sul. Nessa cidade, há cerca de 710 hectares ocupados por 72 famílias de agricultores. Alguns desses agricultores estão na mesma terra há mais de 100 anos e agora correm o risco de perdê-las devido a uma decisão que favorece os indígenas.

Heinze também criticou o Supremo Tribunal Federal (STF) por distorcer o que foi definido na Constituição a respeito do tema e os prazos para resolver conflitos de terras entre indígenas e agricultores. Para ele, é essencial que os vetos sejam votados com urgência pelos parlamentares, pois a segurança jurídica e a paz no campo são fundamentais para o agronegócio brasileiro, que é o setor econômico mais importante do país.

É importante destacar que o senador não citou a fonte das informações fornecidas em seu pronunciamento. Portanto, é fundamental que se busque informações adicionais e fontes confiáveis para complementar e contextualizar o discurso do senador.

Em conclusão, o senador Heinze defendeu a derrubada dos vetos ao texto do marco temporal das terras indígenas e destacou a necessidade de garantir a segurança jurídica e a paz no campo para o agronegócio brasileiro. No entanto, é preciso lembrar que as informações apresentadas no pronunciamento devem ser devidamente verificadas e contextualizadas.

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