Em seu pronunciamento, o senador argumentou que discutir a ampliação de terras indígenas “sem necessidade” é um erro já cometido por outros governos, resultando em insegurança jurídica para o país. Segundo Weverton, o Brasil é líder mundial na preservação de terras e reservas indígenas. Ele citou o exemplo do município de Montes Altos, no Maranhão, onde as demarcações de terras indígenas dizimaram a cidade, deixando apenas os idosos e forçando a juventude a migrar para outras regiões em busca de oportunidades de crescimento. Além disso, as famílias de Montes Altos ainda estão à espera de indenizações após quase 30 anos.
Para o senador, é necessário que sejam implementadas políticas públicas direcionadas às aldeias indígenas. Ele ressaltou a importância de fornecer conectividade e internet nessas regiões, bem como escolas de qualidade e postos de saúde para atender às necessidades básicas das famílias indígenas. Weverton enfatizou que a população indígena ainda sofre com doenças que não deveriam mais ser um problema, como a malária, e a falta de infraestrutura nas aldeias agrava essa situação.
O Projeto de Lei 2.903/2023, conhecido como marco temporal, foi aprovado pelo Senado em setembro e agora está sujeito à votação para a derrubada do veto presidencial. Weverton se posicionou a favor da preservação dos direitos e do reconhecimento das terras tradicionais indígenas, respeitando as comunidades e garantindo a segurança jurídica para todas as partes envolvidas.
Cabe agora aos demais senadores decidirem o futuro do marco temporal e dos direitos dos povos indígenas no Brasil. Espera-se que a decisão seja pautada no respeito à diversidade cultural, na valorização das comunidades tradicionais e na busca de soluções que levem em consideração a preservação do meio ambiente e a inclusão social desses povos. A votação está marcada para os próximos dias e terá implicações significativas para o futuro das terras indígenas no país.
