O PDT e a senadora Soraya Thronicke (Podemos-MS) são responsáveis por entrar com as ações, solicitando a inelegibilidade de Bolsonaro, bem como a aplicação de multa. A acusação alega que Bolsonaro utilizou as celebrações do Bicentenário da Independência em Brasília e no Rio de Janeiro para promover sua candidatura à reeleição nas eleições de outubro do ano passado, usando a máquina pública em benefício próprio.
As argumentações das partes foram ouvidas na terça-feira (24), quando a defesa de Bolsonaro se manifestou e o Ministério Público Eleitoral (MPE) defendeu a condenação do ex-presidente. Agora, o TSE está avaliando as provas e demais elementos apresentados antes de tomar uma decisão.
Em caso de condenação, Bolsonaro poderá ficar inelegível por oito anos, pela segunda vez. No entanto, é importante ressaltar que o prazo de oito anos não será contado duas vezes, pois já está em vigor devido à primeira condenação. Além disso, a punição também poderá atingir o general Braga Netto, que foi vice-presidente na chapa de Bolsonaro.
Vale lembrar que em junho deste ano, o ex-presidente já havia sido condenado pela Corte Eleitoral à inelegibilidade por oito anos, por abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação. A condenação foi resultado de um episódio em julho do ano passado, quando Bolsonaro realizou uma reunião com embaixadores no Palácio da Alvorada e atacou o sistema eletrônico de votação.
A decisão do TSE terá um impacto significativo no cenário político, já que Bolsonaro é uma figura importante e influente para muitos eleitores. Resta acompanhar as próximas etapas do julgamento e aguardar o desfecho dessa questão.