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Violência e descumprimento de direitos: Senador denuncia abusos do ICMBio na reserva Chico Mendes

O senador Plínio Valério, do Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB), fez um pronunciamento na última quarta-feira (25) a respeito das violações cometidas pelos agentes do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) na reserva Chico Mendes, localizada no Acre. De acordo com Valério, após uma diligência realizada por membros da CPI das ONGs, foi constatado que os agentes estão desrespeitando determinações constitucionais básicas, como o direito à educação, a proibição de tratamento desumano ou degradante, a inviolabilidade de domicílio, o direito ao trabalho e a liberdade de locomoção.

O senador declarou que o que está sendo visto na reserva Chico Mendes é equiparado a um regime de escravidão. Os moradores da reserva têm apenas um direito, que na realidade acaba se tornando um dever: colher borracha e castanha. No entanto, o quilo da borracha é comprado por apenas R$ 3 e o governo promete um subsídio que nunca chega. Quanto à castanha, é vendida em lata por menos de R$ 5. Além disso, quando os moradores adoecem ou são picados por cobras, eles precisam ser carregados em redes, uma vez que não há transporte disponível. Outro problema enfrentado pelos moradores é a falta de energia.

O senador relatou o depoimento de uma senhora, que está gravado em um pen drive e será enviado à Procuradoria-Geral da República, onde a mesma menciona seu desejo de que seu filho possa estudar. Plínio Valério também informou que tentou entrar em contato com a procuradora-geral da República, Elizeta de Paiva Ramos, porém não obteve retorno. Como resultado, a CPI das ONGs decidiu realizar uma sessão extraordinária para aprovar um requerimento de convite à procuradora-geral, a fim de que ela compareça à comissão e receba uma representação contendo denúncias de abuso de poder, maus tratos, agressões e truculência.

Na visão do senador Plínio Valério, o dinheiro proveniente do exterior que é injetado em organizações brasileiras representa uma ameaça à soberania do país, uma vez que as ONGs interferem e ditam as políticas públicas relacionadas ao meio ambiente no Brasil. Ele ainda denunciou que o ICMBio tem impedido a construção de uma escola dentro da reserva, além de proibir os moradores de plantar milho e abrir ramais. Segundo o senador, a organização WWF, representada pelo símbolo do ursinho panda, é quem comanda e dita as regras no ICMBio.

É importante destacar que o pronunciamento do senador Plínio Valério foi realizado durante uma sessão no Senado Federal e que a Agência Senado autorizou a reprodução do texto, desde que seja citada a fonte.

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