De acordo com o projeto, a exposição deverá dar preferência ao artesanato regional e o espaço físico da exposição deve ser localizado, preferencialmente, próximo à entrada do evento. Além disso, pelo menos 20% dos expositores deverão ser pessoas com deficiência e mulheres vítimas de violência doméstica reconhecida judicialmente. As peças artesanais deverão ser provenientes da produção direta do artesão.
Caso as regras sejam descumpridas, o órgão ou entidade responsável poderá ficar até cinco anos sem receber recursos do governo federal para novos eventos.
O projeto de lei, de autoria do ex-deputado Otavio Leite (RJ), foi analisado pela Comissão de Desenvolvimento Econômico e teve um substitutivo do deputado Florentino Neto (PT-PI) aprovado. O substitutivo acrescentou a prioridade para pessoas com deficiência e mulheres vítimas de violência entre os expositores. Agora, a proposta seguirá para análise das comissões de Indústria, Comércio e Serviços; Finanças e Tributação; e Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ).
O artesanato brasileiro é uma atividade que emprega cerca de 10 milhões de pessoas, de acordo com dados do IBGE. A adoção dessas medidas busca impulsionar esse setor, que movimenta aproximadamente R$ 50 bilhões por ano.
Florentino Neto destacou que a proposta tem o intuito de estimular um setor de grande alcance social e econômico, principalmente por incluir artesãos das camadas mais desassistidas da população.
A aprovação desse projeto de lei é um passo importante para fortalecer o artesanato brasileiro e valorizar o trabalho dos artesãos. Com a reserva de espaços exclusivos nos eventos, será possível ampliar a visibilidade e as oportunidades de comercialização dos produtos artesanais. Espera-se que essas medidas contribuam para o crescimento do setor e para a geração de renda para milhões de famílias em todo o país.
