O benefício será destinado às famílias que estão inscritas no Cadastro Único de Programas Sociais do Governo Federal, o CadÚnico, e possuam uma renda igual ou inferior a um salário mínimo mensal por pessoa. Com isso, essas famílias poderão contar com um auxílio importante na hora de se deslocar para o trabalho, escola ou qualquer outra necessidade que dependa do transporte público.
Vale ressaltar que o projeto ainda precisa ser analisado pelas comissões de Viação e Transportes, Finanças e Tributação, e Constituição e Justiça e de Cidadania. Essas comissões farão uma avaliação mais aprofundada do projeto antes de uma possível aprovação final.
O autor do projeto, deputado Marco Brasil, é membro do Partido Progressistas e representa o estado do Paraná. O parecer favorável foi apresentado pelo relator do projeto, deputado Alexandre Guimarães, que é filiado ao partido Republicanos e representa o estado de Tocantins. Guimarães, além de recomendar a aprovação do projeto, também apresentou um substitutivo propondo que o Programa Passagem Solidária seja financiado pelo Orçamento da União.
Com essa proposta, os recursos federais serão repassados para os estados e municípios, que serão os responsáveis por transferir esses recursos para as empresas de ônibus, de acordo com as normas estabelecidas. Isso garantirá que o programa seja viabilizado sem causar impactos financeiros negativos para as empresas de transporte coletivo e sem sobrecarregar os demais usuários desses serviços.
O relator reforçou a importância dessa medida e destacou que ela preserva o objetivo social relevante do programa. Além disso, ele ressaltou que essa ação não trará prejuízos para as empresas de transporte e nem para os demais usuários.
Agora, resta aguardar a análise e votação nas comissões responsáveis pelo trâmite desse projeto. A expectativa é de que, se aprovado, o Programa Passagem Solidária possa beneficiar muitas famílias de baixa renda que vivem em áreas rurais e dependem do transporte público para se deslocar.
