A terra indígena Kapôt Nhĩnore abrange uma área de 362.243 hectares nos municípios de Vila Rica e Santa Cruz do Xingu, em Mato Grosso, e São Félix do Xingu, no Pará. A região é considerada sagrada para os Yudjá (Juruna) e Mebengokrê (conhecidos como Kayapó), sendo inclusive o local de nascimento do cacique Raoni, que há quatro décadas luta pela demarcação dessa área.
O parecer apresentado pela deputada Coronel Fernanda pede a criação de uma comissão parlamentar de inquérito (CPI) para investigar os processos de demarcação, uso e gestão de terras indígenas. A parlamentar ressalta a importância de uma demarcação justa, que leve em consideração a qualidade de vida dos povos indígenas, mas que também respeite os direitos dos não indígenas que já habitam esses municípios há muitos anos.
Além disso, a relatora defende que os atuais ocupantes da área em questão sejam indenizados pelo Estado, mesmo que não possuam título de propriedade. O parecer ressalta que existem dúvidas consideráveis em relação à existência de ocupação tradicional nessa região.
A discussão sobre demarcação de terras indígenas é um tema sensível e complexo, envolvendo diversos aspectos políticos, sociais e jurídicos. Portanto, a criação dessa CPI se mostra como uma iniciativa de grande importância para esclarecer e buscar soluções para as questões relacionadas à demarcação, uso e gestão dessas terras.
A votação do parecer da deputada Coronel Fernanda é aguardada com expectativa, uma vez que ela representa a conclusão de um trabalho de acompanhamento e análise realizado pela Comissão Externa da Câmara dos Deputados. Os resultados dessa votação e as futuras ações decorrentes desse relatório serão acompanhados de perto por todas as partes envolvidas nesse debate.
