O presidente do TJAL, Desembargador Fernando Lima Souza, em conjunto com o coordenador do programa Moradia Legal, desembargador Carlos Cavalcanti, participaram da reunião com os prefeitos com o intuito de estimular a adesão ao programa que já beneficiou centenas de pessoas em diversos municípios alagoanos.
Lançado em 2005, o Moradia Legal já regularizou mais de 43 mil imóveis de famílias de baixa renda em Alagoas. Essa ação é fruto de uma parceria entre o TJAL, a AMA, a Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ), a Associação dos Notários e Registradores (Anoreg) e as Prefeituras.
O presidente da AMA, Hugo Wanderley, destacou a importância do Moradia Legal, afirmando que é um dos programas mais relevantes do Judiciário, devido ao seu alcance social abrangente. O objetivo principal é regularizar o maior número possível de imóveis, para que a população possa ter a sua propriedade devidamente legalizada.
Wanderley ressaltou os benefícios que o programa traz, como a valorização dos imóveis após a entrega dos títulos de propriedade. Com os documentos em mãos, as pessoas podem buscar financiamentos na Caixa Econômica Federal, facilitando a venda do imóvel por um valor maior. Além disso, o presidente da AMA destacou que essa regularização também melhora o comércio local.
Outro assunto abordado na reunião foi o novo PAC, lançado recentemente em Alagoas. O programa possui prazos reduzidos para o encaminhamento das propostas em diferentes eixos de atuação. O superintendente regional da Caixa, Marcelo Oliveira, juntamente com técnicos do órgão, esteve presente na reunião para mostrar aos gestores a importância do programa para o desenvolvimento municipal.
O novo PAC contempla diversos projetos, como a finalização e construção de novas moradias do Minha Casa, Minha Vida, a instalação de linhas de transmissão energética, a expansão do Hospital Universitário Professor Alberto Antunes, a construção do novo hospital metropolitano do Agreste, em Arapiraca, entre outras obras de infraestrutura de saúde e energia.
A reunião contou com a presença de autoridades como o superintendente executivo de Governo, Ary Rocha, e o gerente da filial Gigov, Claudenir Rios. O evento foi marcado por discussões e propostas visando o desenvolvimento municipal através desses programas que buscam melhorar a qualidade de vida da população alagoana.
