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Câmara dos Deputados aprova urgência para inclusão do metilfenidato no SUS e reconhece outras práticas terapêuticas complementares

Na última terça-feira, a Câmara dos Deputados aprovou a urgência para o Projeto de Lei 3642/23, de autoria da deputada Daniela Reinehr, que tem como objetivo incluir o metilfenidato no rol de medicamentos disponíveis pelo Sistema Único de Saúde (SUS). O metilfenidato é utilizado no tratamento do Transtorno do Déficit de Atenção e Hiperatividade (TDAH) e, se aprovado definitivamente, passará a ser distribuído gratuitamente a pacientes cadastrados.

Além disso, outros projetos também tiveram seus regimes de urgência aprovados pela Câmara. Um deles é o PL 4554/23, proposto pelo deputado Abilio Brunini, que reconhece a equoterapia como prática terapêutica complementar no âmbito do SUS. A equoterapia consiste no uso de técnicas de equitação como forma de tratar diferentes condições de saúde.

Outra proposta aprovada foi o PL 3436/21, do ex-deputado Francisco Jr., que visa garantir a oferta de fisioterapia, após a reconstrução mamária, para pacientes do SUS. Essa medida tem como objetivo auxiliar na recuperação e na qualidade de vida das mulheres que passam por essa cirurgia.

Por fim, o PL 3060/21, do ex-deputado e atual senador Hiran Gonçalves, propõe a instituição do mês “Agosto Azul e Vermelho”, dedicado a informar a população sobre os cuidados com a saúde vascular. Essa iniciativa busca conscientizar a população sobre a importância da prevenção e do cuidado com doenças vasculares.

É importante ressaltar que todas essas propostas ainda precisam ser pautadas oportunamente para votação no Plenário. Após essa etapa, caso sejam aprovadas, serão oficialmente incorporadas às políticas de saúde oferecidas pelo SUS, o que pode trazer benefícios significativos para a população.

A inclusão do metilfenidato no SUS representa um avanço importante no tratamento do TDAH, garantindo o acesso ao medicamento para pacientes que antes enfrentavam dificuldades financeiras para adquiri-lo. A aprovação da equoterapia como prática terapêutica complementar também amplia as opções de tratamento disponíveis, oferecendo mais alternativas para os pacientes.

A oferta de fisioterapia após a reconstrução mamária irá auxiliar na recuperação dessas mulheres, proporcionando-lhes um suporte necessário nesse momento delicado. Já a instituição do mês “Agosto Azul e Vermelho” é uma oportunidade para conscientizar a população sobre os cuidados com a saúde vascular, promovendo a prevenção e o diagnóstico precoce de doenças que afetam essa área do corpo.

A aprovação desses projetos demonstra o compromisso da Câmara dos Deputados em promover melhorias na área da saúde e assegurar o acesso a tratamentos de qualidade para toda a população. Agora, resta aguardar a próxima etapa, que é a votação no Plenário, e torcer para que essas propostas sejam efetivamente implementadas pelo SUS.

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