Receita Federal investiga aumento de compensações tributárias em grandes empresas, impactando arrecadação federal

A Receita Federal está realizando uma investigação sobre o aumento das compensações tributárias do Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) por grandes empresas. O objetivo é analisar essa prática que está impactando a arrecadação federal nos últimos meses. O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, revelou que o governo pretende fazer uma análise detalhada das operações.

De acordo com Haddad, o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) está em torno de 3%, porém a arrecadação não está acompanhando esse ritmo. Para entender a razão por trás dessa diferença, foi necessário investigar as empresas que estão utilizando a compensação tributária, de acordo com uma decisão de 2017 do PIS/Cofins. A subvenção vem aumentando em relação ao ano passado, o que tem levantado preocupações no governo.

Esse tema foi discutido em uma reunião entre Haddad, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet. O governo está considerando a possibilidade de antecipar medidas tributárias com o objetivo de aumentar a arrecadação, diante do uso de brechas na lei por grandes empresas.

O ministro ressaltou que o governo está analisando os dados para tomar as melhores decisões e informar o presidente Lula sobre a situação. A ideia é endereçar a possível antecipação de algumas medidas tributárias.

A estratégia para frear o aumento na utilização da compensação tributária ainda não foi divulgada. Haddad afirmou que a decisão caberá a Lula, mas ressaltou que o presidente está preocupado com essa situação que tem decorrido de uma decisão de 2017 do Congresso e do Supremo Tribunal Federal.

A Receita Federal passou dois meses investigando empresa por empresa para chegar ao diagnóstico de suposto uso indevido de compensações do PIS e da Cofins. O objetivo é garantir que esses descontos estejam baseados em contas auditadas no Poder Judiciário.

Outro tópico discutido na reunião foi a possível mudança na meta fiscal para 2024. O novo arcabouço fiscal estabelece uma meta de déficit primário zero, mas Lula já declarou que será difícil atingir essa meta.

Em relação ao corte de 0,5 ponto percentual na Taxa Selic, decidido pelo Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central, Haddad comentou que os juros ainda estão altos e que o Banco Central tem condições de continuar reduzindo-os. Ele afirmou que o Brasil tem uma das taxas de juros mais altas do mundo e que há espaço para mais cortes.