A ação argumenta que os bancos lucraram com as operações da Vale, sem se preocuparem com os danos causados às comunidades afetadas. Além de investidores importantes da mineradora, eles estariam obtendo lucros tanto com os juros dos empréstimos quanto com o aumento do valor das ações da Vale. Os financiamentos continuaram mesmo após as tragédias ocorridas.
O processo foi iniciado em setembro no Tribunal Distrital dos Estados Unidos para o Distrito Sul de Nova York. A prefeitura de Ouro Preto, representada pelo escritório Milberg, também fala em nome das prefeituras de Barão de Cocais, Itabira, Itabirito, Mariana, Nova Lima e São Gonçalo do Rio Abaixo.
A ação relata que, nos últimos anos, barragens inseguras foram paralisadas e comunidades tiveram que conviver com sirenes de alerta de rompimento. Isso resultou em consequências econômicas, como aumento dos gastos com saúde, segurança pública e outros serviços sociais, além de desvalorização de propriedades e perda de receita dos municípios.
O documento também menciona danos ao patrimônio físico e cultural, ao meio ambiente e à qualidade de vida dos moradores. A pressão sobre a população afetou tanto os aspectos físicos e financeiros quanto emocionais.
A ação solicita que o tribunal leve em conta a legislação brasileira, mais especificamente a Lei Nacional de Política Ambiental, e defende que Nova York é o local apropriado para discutir a questão, uma vez que os bancos não se submetem à jurisdição brasileira e as evidências dos empréstimos estão nos Estados Unidos.
As cidades envolvidas na ação estão localizadas no Quadrilátero Ferrífero, que é a região com o maior número de evacuações devido às tragédias ocorridas. Essas evacuações foram resultado de uma avaliação realizada após a tragédia de Brumadinho, na qual 270 pessoas morreram.
A Vale assinou um termo para pagar R$ 251 milhões por violar o prazo de descomissionamento das barragens. Segundo a prefeitura de Ouro Preto, os empréstimos feitos aos empreendimentos da Vale desde 2011 resultaram em degradação na região e os bancos são corresponsáveis por esses danos.
A ação também aponta violação dos Princípios do Equador, estabelecidos pela Corporação Financeira Internacional em 2002. Esses princípios visam garantir que as instituições financeiras tomem decisões responsáveis levando em consideração os riscos ambientais e sociais dos projetos apoiados.
Os bancos Merril Lynch, Barclays Capital e JP Morgan não se pronunciaram sobre a ação. O Citibank afirmou que não irá comentar o assunto. A Vale informou desconhecer a ação.
