O texto aprovado é um substitutivo apresentado pela deputada Detinha (PL-MA) para o Projeto de Lei 1435/23, de autoria do deputado Capitão Alden (PL-BA). Além da exigência dos cartazes, o projeto também institui a Campanha Nacional Permanente “Recrutando Anjos”, que visa promover atividades voltadas à conscientização, à educação, à prevenção e ao treinamento de primeiros socorros em casos de obstrução de vias aéreas.
Segundo o autor do projeto, as orientações simples presentes nos cartazes, juntamente com as campanhas de conscientização, poderão salvar vidas em todo o Brasil. A estimativa é que cerca de 3 mil crianças morrem todos os anos no país vítimas de engasgo.
A técnica principal para liberar a respiração em casos de engasgo é conhecida como manobra de Heimlich, que consiste em uma rápida tração abdominal na pessoa engasgada. A campanha “Recrutando Anjos”, que será coordenada pelo Sistema Único de Saúde (SUS), incluirá ações educativas e de conscientização da população, por meio dos meios de comunicação de massa, sobre os métodos e técnicas para desobstruir as vias respiratórias.
Além disso, serão divulgadas informações e materiais educativos nas escolas e nos estabelecimentos de saúde. Profissionais das áreas de educação, saúde e educação física também receberão treinamento sobre a aplicação da manobra de Heimlich.
Outra medida prevista no projeto é a realização de ações educativas direcionadas às gestantes e seus acompanhantes nos estabelecimentos de saúde que oferecem assistência pré-natal ou ao parto. O objetivo é prevenir acidentes na primeira infância.
As novas regras entrarão em vigor após 180 dias de sua publicação oficial. A expectativa é que a medida contribua para a redução do número de acidentes relacionados ao engasgo e aumente a eficiência das ações de primeiros socorros realizadas pela população em casos de obstrução das vias aéreas.
Este é mais um passo importante no sentido de garantir a segurança e o bem-estar da população, principalmente das crianças, que são mais vulneráveis a esse tipo de acidente. A aprovação do projeto reforça a importância da conscientização e do treinamento da população em técnicas de primeiros socorros, garantindo que todos estejam preparados para agir rapidamente em situações de emergência.
Agora, resta aguardar a análise e a aprovação do projeto pelo Senado para que as medidas possam ser implementadas o mais rápido possível. Os próximos passos incluem a regulamentação e a divulgação das novas regras, bem como a realização de campanhas educativas para informar a população sobre a importância das técnicas de desengasgo e como aplicá-las corretamente.
Portanto, é fundamental que todos estejam atentos e dispostos a adotar essas medidas, contribuindo para a redução dos casos de engasgo e para salvar vidas. O engasgo é uma emergência médica que pode acontecer com qualquer pessoa em qualquer lugar, e saber como agir corretamente nesses casos pode fazer toda a diferença.
