O relator do projeto, deputado Felipe Becari (União-SP), defendeu a aprovação da medida, ressaltando a importância de oferecer suporte legal a pessoas com deficiência e seus familiares. Segundo ele, é fundamental que o Estado se mobilize para encontrar e identificar essas pessoas, até que sua recuperação seja confirmada.
O texto agora seguirá para análise em duas comissões: a de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, e a de Constituição e Justiça e de Cidadania. Caso seja aprovado nessas comissões, ele poderá ser votado diretamente, sem a necessidade de passar pelo Plenário.
A busca por pessoas desaparecidas é uma questão crucial e merece toda a atenção e agilidade por parte das autoridades. Quando se trata de pessoas com deficiência, essa atenção deve ser ainda maior, pois elas podem estar em situações de vulnerabilidade e dependência. Portanto, é fundamental que a polícia e os órgãos de segurança pública ajam rapidamente e dediquem recursos e esforços na busca por essas pessoas.
A alteração proposta pelo Projeto de Lei 2328/23 é um avanço nesse sentido, pois estabelece a obrigatoriedade de iniciar imediatamente a busca por pessoas com deficiência desaparecidas, independentemente de sua idade e do tipo de deficiência. Isso garantirá que essas pessoas recebam o suporte necessário e que suas famílias tenham a certeza de que tudo está sendo feito para encontrá-las.
É importante que o Estado se responsabilize por essa busca e ofereça todo o suporte às famílias nesse momento difícil. Além disso, é necessário que haja uma articulação entre os diversos órgãos envolvidos, como a polícia, as secretarias de assistência social e as instituições que trabalham com pessoas com deficiência, para garantir uma busca efetiva e ágil.
A aprovação desse projeto é um passo importante para fortalecer a Política Nacional de Busca de Pessoas Desaparecidas e garantir a proteção e o amparo a pessoas com deficiência que estejam desaparecidas. Esperamos que ele seja aprovado nas próximas comissões e que se torne lei o mais breve possível. Afinal, a busca por pessoas desaparecidas é uma questão de direitos humanos e deve ser tratada com a máxima urgência e seriedade.
