O projeto do deputado Faleiro determina que, até 2025, todos os municípios da Amazônia Legal devem ter acesso à energia elétrica, com base em um plano de execução elaborado pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). Segundo o deputado, a falta de acesso a serviços essenciais, como energia e saneamento básico, está diretamente relacionada ao elevado nível de contaminações e óbitos pela doença na região.
A audiência pública contará com a presença de diversos convidados, cuja lista pode ser conferida no site da Câmara dos Deputados. O encontro está marcado para iniciar às 10 horas, no plenário 14.
A Amazônia Legal abrange a totalidade dos estados do Acre, Amapá, Amazonas, Pará, Rondônia, Roraima e Tocantins, além de parte dos estados do Maranhão e Mato Grosso. Essa região possui uma extensão aproximada de 5.217.423 km², correspondendo a cerca de 61% do território brasileiro.
A universalização do acesso à energia elétrica é um ponto fundamental para o desenvolvimento e a qualidade de vida da população amazônica. Muitas comunidades enfrentam dificuldades e desafios diários devido à falta desse serviço básico, o que impacta diretamente em áreas como saúde, educação e desenvolvimento econômico.
A realização da audiência pública é um passo importante para promover o debate sobre o tema e buscar soluções para a universalização da energia elétrica na Amazônia Legal. Espera-se que esse encontro proporcione um espaço de discussão e reflexão, reunindo diferentes atores e especialistas para debater estratégias e ações que possam viabilizar o acesso à energia elétrica para todas as comunidades da região.
Acompanhe a tramitação do Projeto de Lei 4248/20 e fique por dentro das discussões sobre esse assunto importante para a Amazônia Legal. O acesso à energia elétrica é um direito básico e essencial para o desenvolvimento sustentável e o bem-estar da população amazônica.
