O valor total destinado às parcerias é de R$ 5.825.00 milhões, com cada proposta vencedora recebendo um valor de R$ 582.500.00. O projeto terá duração de 12 meses, a partir da assinatura do termo de fomento, com possibilidade de prorrogação.
Para participar do processo seletivo, as organizações civis devem ter no mínimo três anos de existência com cadastro ativo comprovado pela Receita Federal e objetivos voltados à promoção de atividades e finalidades relevantes. Além disso, as propostas apresentadas pelas OSCs devem abranger a garantia de atendimento especializado às crianças em situação de vulnerabilidade social e violação de direitos, bem como a realização de ações de atenção e prevenção à violência sexual e intrafamiliar.
O prazo para envio das propostas é até 19 de novembro de 2023, com a expectativa de publicação do resultado final entre os dias 18 e 28 de dezembro no portal do MDHC. O edital completo pode ser acessado no site do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania.
Essa iniciativa visa fortalecer as ações de proteção e cuidados voltados à primeira infância nas regiões periféricas do país, onde as crianças são frequentemente mais vulneráveis a situações de violência. Ao estabelecer parcerias com as OSCs, o Ministério busca ampliar o alcance e a eficácia das ações de prevenção e atendimento especializado, promovendo assim um ambiente mais seguro e acolhedor para as crianças e suas famílias.
Portanto, o edital representa um importante passo na promoção dos direitos da criança e do adolescente, assim como na prevenção da violência nas comunidades periféricas, contribuindo para a construção de um país mais justo e inclusivo para as futuras gerações.
