Além disso, o relator ressaltou a criação de uma “trava” para limitar o aumento da carga tributária, algo que deve se mostrar como um ponto crucial no avanço da proposta. Caso seja aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), a PEC 45/2019 deve seguir para análise em Plenário nesta quarta-feira (8), um momento decisivo que pode marcar o início de grandes mudanças no sistema tributário brasileiro.
As emendas acatadas pelo senador Eduardo Braga mostram a sensibilidade do relator para com as demandas da população, principalmente quando se trata de aliviar a carga tributária sobre os consumidores de baixa renda. A devolução do imposto pago na compra do botijão de gás é uma medida que pode trazer alívio imediato para milhares de brasileiros, que atualmente enfrentam dificuldades financeiras em meio a uma crise econômica e social.
A criação de uma “trava” para limitar o aumento da carga tributária também é uma medida importante, pois visa impedir que a população seja sobrecarregada com excessivos aumentos de impostos. A preocupação com a capacidade de pagamento dos contribuintes é um sinal de que a proposta de reforma tributária busca equilibrar as necessidades do Estado com a realidade das famílias brasileiras.
A aprovação da proposta em Plenário nesta quarta-feira (8) será um momento crucial para o avanço da reforma tributária no país. A expectativa é de que a PEC 45/2019 possa trazer mudanças significativas para o sistema tributário brasileiro, contribuindo para a simplificação e a equidade no pagamento de impostos. A decisão dos parlamentares terá um impacto direto na vida de milhões de brasileiros, e é fundamental que as medidas adotadas estejam alinhadas com as necessidades da população e do país como um todo.
