Um dos projetos aprovados foi o PDL 180/2019, que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária Rádio Gaúcha FM de Bataguassu no Mato Grosso do Sul (MS). O senador Nelsinho Trad (PSD-MS) foi o relator deste projeto. Outro projeto aprovado, o PDL 889/2021, também teve como relator o senador Nelsinho e renova a autorização outorgada à Associação Louvores ao Rei de Integração Comunitária, no município de Campo Grande (MS).
Além disso, o PDL 662/2021, que renova a autorização outorgada à Rádio Comunitária Ondas de Paz FM, no Paraná, foi relatado pelo senador Esperidião Amin (PP-SC), tendo como relator ad hoc o senador Hamilton Mourão (Republicanos-RS). Outros 5 pedidos de outorga foram relatados pela senadora Daniella Ribeiro (PSD-PB), mas quem leu os pareceres foi o senador Mourão.
O PDL 719/2021 renova a autorização à Associação de Promoção Educacional, Cultural, Artística, Esportiva e Comunicação Social de Ribeira do Pombal, na Bahia. Já o PDL 736/2021 renova a autorização para a Associação Comunitária Beneficente e Social de Nova Floresta para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Jaguaribe, no Ceará. As outras 3 autorizações de renovações de radiodifusão comunitárias nos Municípios de Nova Olímpia, Diamante do Norte, e Ribeirão Claro, no Paraná, podem ser conferidas no site do Senado.
Essas aprovações são de extrema importância para a continuidade das operações de radiodifusão comunitária em diversas regiões do país, garantindo a diversidade de vozes e a promoção da comunicação local. A renovação das outorgas também representa um passo significativo para fortalecer a democracia e a liberdade de expressão, fundamentais em uma sociedade plural e democrática. Agora, a publicação oficial e promulgação dos decretos legislativos são aguardadas para que as renovações entrem em vigor.