Após a leitura do relatório, a senadora Damares Alves (Republicanos-DF) pediu vista do projeto, considerando a importância da matéria e o alinhamento do tema com o PL 2.762/2019, que trata como experiência profissional o estágio realizado pelo estudante, aprovado em 7 de novembro na Comissão de Educação (CE). Ela manifestou sua intenção de ouvir a Frente Parlamentar da Juventude e ampliar a abrangência da proposição.
O presidente da CDH, senador Paulo Paim (PT-RS), concedeu uma semana de prazo para vista.
O texto altera a lei que dispõe sobre o estágio de estudantes (Lei 11.788, de 2008) para, além da reserva já existente de 10% das vagas para pessoas com deficiência, assegurar 20% das vagas oferecidas a autodeclarados pretos, pardos, indígenas e órfãos em abrigos. Como justificativa ao projeto, Kajuru cita que a reserva de vagas a grupos historicamente desfavorecidos é uma forma de redução da desigualdade que transforma o país em uma sociedade dividida.
A senadora Damares Alves destacou a importância de pensar além do preto, do pardo e do indígena, incluindo também alguns povos tradicionais, como os ciganos. Ela expressou preocupação com a inclusão desses grupos na proposta e ressaltou a dificuldade de empregá-los.
É nítida a relevância e sensibilidade do tema abordado pelo PL 1.957/2022, que busca garantir oportunidades mais igualitárias para grupos historicamente marginalizados. A manifestação da senadora Damares Alves reflete a complexidade e abrangência que a matéria deve contemplar para assegurar a inclusão e a equidade de diferentes grupos sociais.
A decisão da CDH em adiar a votação do projeto demonstra a importância de um debate mais reflexivo e abrangente sobre a proposição, além de abrir espaço para a realização de consultas a diferentes entidades e grupos representativos. A expectativa é de que, após a vista solicitada pela senadora Damares Alves, o projeto seja debatido e votado com um olhar ainda mais abrangente e inclusivo, considerando as demandas e necessidades de um espectro mais amplo de grupos sociais historicamente marginalizados.
