Projeto de Lei propõe inclusão de profissionais de psicologia e serviço social na educação escolar básica para combater violência

O Projeto de Lei 3599/23 está em análise na Câmara dos Deputados e propõe a inclusão de profissionais da área de psicologia e serviço social no quadro funcional da educação escolar básica, alterando a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB). A proposta, apresentada pela deputada Erika Kokay (PT-DF), visa permitir que esses profissionais contribuam com estratégias de resposta à crescente violência no ambiente escolar.

De acordo com a parlamentar, a violência é um fenômeno complexo e multideterminado, particularmente presente em sociedades de extrema desigualdade econômica e social. Nesse sentido, Erika Kokay argumenta que é necessária uma intervenção articulada para lidar com essa questão, e a inclusão desses profissionais na educação básica pode ser um passo importante nesse sentido.

A deputada enfatiza que não se trata apenas de oferecer aconselhamento ou psicoterapia, mas sim de integrar esses profissionais ao processo de ensino-aprendizagem e às ações institucionais perante a comunidade escolar. Ela ressalta a importância de reconhecer a capacidade desses profissionais de lidar com as dificuldades típicas do ambiente escolar.

A proposta tramita em caráter conclusivo e será analisada pelas comissões de Educação, e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Caso aprovada, a inclusão dos profissionais de psicologia e serviço social no quadro funcional da educação escolar básica poderá representar um avanço significativo na abordagem da violência nas escolas.

Portanto, a atuação desses profissionais pode contribuir para promover um ambiente escolar mais seguro e saudável, além de oferecer suporte e recursos necessários para lidar com questões complexas que impactam a comunidade escolar. A expectativa é que o projeto seja debatido e avaliado com atenção pelas comissões responsáveis, levando em consideração o potencial impacto positivo que a inclusão desses profissionais pode ter no sistema educacional brasileiro.

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