De acordo com a regulação, o auxílio extraordinário de R$ 2.640 será pago aos pescadores artesanais que recebem o seguro-defeso e residem em 94 municípios que estão em estado de emergência devido à seca na região. Esses pescadores beneficiados moram nos estados do Acre, Amazonas, Amapá e Pará.
A medida provisória será analisada pela Comissão Mista de Orçamento e, em seguida, passará pelos plenários da Câmara dos Deputados e do Senado Federal.
O auxílio será pago em uma única parcela e beneficiará pescadores artesanais de quatro estados da Região Norte do Brasil. Essa iniciativa visa amenizar os impactos da seca na região e garantir o sustento dessas comunidades que dependem da pesca como principal fonte de renda.
O Congresso Nacional está atento a essa questão e, por meio da análise das medidas provisórias, busca garantir o apoio necessário aos pescadores afetados pela seca na Região Norte. Esta é uma forma de assegurar que essas comunidades recebam auxílio financeiro durante um período de dificuldade e possam enfrentar os desafios decorrentes da situação de emergência em que se encontram.
Diante da importância social e econômica da pesca artesanal para essas regiões, a expectativa é de que a medida provisória seja aprovada e implementada o mais rapidamente possível, a fim de oferecer suporte essencial às comunidades afetadas pela seca na Região Norte. A decisão final sobre o assunto será tomada após a análise e discussão dos parlamentares envolvidos.
