De acordo com o ministério, esses espaços oferecerão serviços como a guarda de bens e pertences, informações e cuidados básicos de saúde e higiene pessoal, além de orientação sobre outros direitos e serviços disponíveis para a população em situação de rua. Os locais serão estabelecidos em parceria com entidades da sociedade civil que tenham experiência em desenvolver atividades voltadas para essa população, em articulação com as unidades da proteção social especial do Sistema Único de Assistência Social (SUAS).
Os pontos de apoio poderão funcionar tanto nas instalações das entidades parceiras quanto em espaços cedidos pelo poder público ou alugados para essa finalidade. A manutenção das unidades será viabilizada por parcerias e doações de materiais de consumo e equipamentos feitas por empresas públicas e privadas.
Além disso, o ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Sílvio Almeida, anunciou recentemente que o governo federal está trabalhando na elaboração do Plano Nacional em Defesa da População em Situação de Rua, que será lançado em dezembro. Este plano abordará prioridades como o direito à moradia, a saúde, a educação e oportunidades de emprego para essa população, ampliando também o foco sobre o abuso de álcool e outras drogas.
Outra iniciativa do governo para ampliar as políticas públicas voltadas à população em situação de rua foi a retomada, em outubro, do Comitê Intersetorial de Acompanhamento e Monitoramento da Política Nacional para População em Situação de Rua (Ciamp-Rua). Este comitê, além de proporcionar representatividade no debate sobre as ações do governo, acompanha e monitora as políticas direcionadas a essa população.
Essas medidas demonstram um avanço significativo na abordagem e no cuidado com a população em situação de rua, estabelecendo uma rede de apoio e atendimento para garantir a dignidade e os direitos fundamentais desses cidadãos.
