A senadora Zenaide Maia (PSD-RN), relatora do projeto PL 130/2019, que deu origem à lei, ressaltou a relevância das ações de conscientização para garantir o bem-estar das gestantes. Ela enfatizou que a saúde mental das mulheres durante a gestação é um aspecto fundamental e que merece atenção especial.
As novas regras, que entram em vigor em maio de 2024, representam um avanço significativo no cuidado com a saúde das gestantes e das mães. A partir dessa data, os estabelecimentos de saúde terão a obrigação legal de desenvolver atividades específicas voltadas para a conscientização sobre saúde mental, visando oferecer um suporte mais completo e adequado para as mulheres nesse período crucial de suas vidas.
Essa medida reflete um importante reconhecimento da importância da saúde mental das gestantes e mães, ampliando a atuação do sistema de saúde para além do aspecto físico, considerando a integralidade do cuidado. A nova lei representa um avanço significativo no reconhecimento da importância da atenção à saúde mental no contexto da maternidade.
Essa iniciativa legislativa, originada a partir do PL 130/2019, representa um marco no cuidado com a saúde das gestantes e mães no Brasil, demonstrando o compromisso do governo e do legislativo em promover uma assistência mais abrangente e humanizada nesse momento tão especial na vida das mulheres. Com essa atitude, espera-se que a nova legislação contribua para uma maior conscientização e cuidado em relação à saúde mental das gestantes e mães, garantindo assim um acompanhamento mais completo e eficaz durante esse período fundamental da vida de milhares de mulheres em todo o país.
