O requerimento para a realização da audiência foi aprovado nesta terça-feira (21) e teve sua iniciativa liderada pelo senador Jaques Wagner (PT-BA), com o apoio do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP). Segundo informações, a data específica para o encontro ainda não foi definida, mas as expectativas são de que a discussão seja ampla e esclarecedora.
A proposta, que é relatada pela senadora Margareth Buzetti (PSD-MT), busca incentivar a utilização mais eficiente dos recursos dos fundos constitucionais, no entanto, há preocupações com relação à distribuição mínima de 40% para outros bancos, sem condicionantes objetivas e sem verificação de demanda por parte dessas instituições financeiras federais. Senador Jaques Wagner alerta que essa medida pode prejudicar a política pública de fomento a essas regiões e propiciar uma má alocação de recursos.
Para a audiência pública, serão convidados representantes dos Ministérios da Integração e do Desenvolvimento Regional, da Fazenda e dos Bancos do Brasil, da Amazônia e do Nordeste. A expectativa é de que esse encontro proporcione um debate amplo e esclarecedor sobre um tema de tamanha importância para o desenvolvimento regional do país. Aguarda-se, portanto, a participação ativa dos envolvidos para uma discussão produtiva e esclarecedora.
A relevância do assunto também se evidencia pelo fato de que o debate certamente terá reflexos significativos no direcionamento de recursos para regiões que carecem de desenvolvimento econômico e social. O acompanhamento das discussões sobre o PL 5.187/2019 certamente será um tema de interesse para os setores que acompanham de perto as políticas de desenvolvimento regional do país.
