O relator do projeto, Jorge Seif, argumentou que a proposição perdeu seu objeto devido à edição de outras portarias ministeriais e decisões legais. Ele defendeu que o projeto seria um retrocesso que impediria os pescadores de trabalharem. A votação agora será encaminhada à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), onde será apreciada em caráter terminativo.
A discussão em torno da retomada da pesca de arrasto na costa do Rio Grande do Sul tem gerado controvérsias, com diferentes opiniões sobre os impactos ambientais e econômicos da atividade. Enquanto alguns defendem a necessidade de garantir a atividade pesqueira para a subsistência de pescadores locais, outros apontam os prejuízos ambientais causados por essa prática.
A decisão da CRA de rejeitar o PDL 206/2021 reflete o debate intenso e a divergência de opiniões sobre a questão. Ao optar pela rejeição, os membros da comissão demonstraram uma posição favorável à retomada da pesca de arrasto, considerando os argumentos apresentados pelo relator Jorge Seif.
Agora, a votação do projeto na CCJ será aguardada com expectativa, uma vez que a apreciação em caráter terminativo indica que a decisão tomada na comissão será definitiva, sem a necessidade de votação em plenário. Dessa forma, a discussão sobre a retomada da pesca de arrasto na costa do Rio Grande do Sul continuará sendo acompanhada de perto, à medida que segue em tramitação no Senado Federal.
