A proposta é de autoria do deputado Heitor Schuch (PSB-RS) e foi relatada pelo deputado Jorge Goetten (PL-SC), que optou por aprovar o texto na íntegra, sem fazer alterações. Em suas considerações, o relator ressaltou que a proposta traz avanços ao exigir que a PITCE seja elaborada levando em consideração a importância da descarbonização da economia e a transição energética para fontes renováveis. Ele destacou a importância dessas estratégias para o enfrentamento das mudanças climáticas, que são consideradas o maior desafio enfrentado pela humanidade na atualidade.
Além disso, Jorge Goetten afirmou que o projeto acerta ao focar na necessidade de “reindustrialização” do país, o que pode impulsionar a economia e fomentar a geração de empregos. Agora, a proposta seguirá para análise em caráter conclusivo pelas comissões de Indústria, Comércio e Serviços; Ciência, Tecnologia e Inovação; Desenvolvimento Econômico; e Constituição e Justiça e de Cidadania.
O projeto determina que os objetivos da PITCE serão definidos em termos setoriais estratégicos ou de resolução de problemas ou desafios para o desenvolvimento socioeconômico e ambiental do País. Além disso, será necessário a geração de metas quantificadas por meio de indicadores, e o governo deverá enviar um relatório anual ao Congresso com o diagnóstico das metas estabelecidas.
Entre os instrumentos que poderão ser utilizados pela PITCE estão as empresas estatais, compras públicas e financiamentos favorecidos, o que representa uma abordagem multifacetada para impulsionar o desenvolvimento econômico do país.
A importância desta proposta para o futuro do Brasil é destacada pelos relatores e a sua aprovação representa um passo significativo para a formulação de políticas industriais e tecnológicas mais sustentáveis e estratégicas para o desenvolvimento socioeconômico e ambiental do país.
