Em seu pronunciamento, o senador destacou a importância da PEC e dedicou a conquista aos presos políticos e ao ex-presidente Bolsonaro, que, segundo ele, foi prejudicado diversas vezes pelas decisões monocráticas do STF. Cleitinho ressaltou a necessidade de aprovação de outras medidas em relação ao STF, como a instituição de tempo fixo para o mandato dos ministros.
Além disso, o senador fez duras críticas à atuação da Corte, afirmando que o órgão tem tentado legislar em vez de cumprir o seu papel. Ele ressaltou o papel do Congresso Nacional como responsável pela legislação do país e defendeu que é o Legislativo que deve exercer esse poder, uma vez que seus membros são eleitos pelo povo.
Para Cleitinho, a aprovação da PEC 8/2021 representa um equilíbrio de poderes e coloca o STF “em seu lugar”, garantindo que o Congresso Nacional exerça sua função de legislar em benefício da sociedade. Segundo o senador, a atuação do Senado cumpre com sua obrigação de manter a ordem e o equilíbrio entre os poderes constituídos.
A discussão sobre as decisões monocráticas e o papel do STF no cenário político brasileiro deve permanecer em pauta, especialmente diante das críticas e da movimentação do Congresso Nacional em relação ao tema. A sociedade, por sua vez, deve permanecer atenta a essas discussões, uma vez que elas têm impacto direto na legislação e na ordem do país. A aprovação da PEC 8/2021 representa mais um capítulo nesse debate em curso sobre o papel e a atuação do STF no cenário político brasileiro.
