Desigualdade racial: Comissão de Direitos Humanos debate Pacto Republicano para a Redução dos Homicídios de Jovens Negros.

Recentemente, dados do Fórum Brasileiro de Segurança Pública revelaram que em 2021, 77% das vítimas de homicídio e 84% dos mortos em ações policiais no Brasil eram de etnia negra. Diante desses números alarmantes, a Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados promoveu uma audiência pública para discutir a construção de um Pacto Republicano Pela Redução dos Homicídios dos Jovens Negros no país, coincidindo com a semana da Consciência Negra.

O evento teve início com uma homenagem à deputada Benedita da Silva (PT-RJ), única mulher negra na Constituinte de 1988. Emocionada, a deputada relembrou a importância das defesas feitas pelos movimentos sociais na época, carregando consigo a esperança de que as leis seriam capazes de proteger a população negra.

Um dos representantes do Ministério dos Direitos Humanos, Rafael Moreira da Silva, destacou que em um país onde quase 40 mil negros são mortos anualmente, os demais negros são considerados sobreviventes, vivendo em condições que não permitem uma vida plena e feliz.

Yuri Silva, representante do Ministério da Igualdade Racial, mencionou o Plano Juventude Negra Viva, que está prestes a ser lançado pelo governo. O decreto prevê a inclusão da pauta de juventude negra nos planos plurianuais, institucionalizando a prioridade para essa população no planejamento e orçamento do governo federal.

A assessora especial do Ministério da Justiça, Tamires Sampaio, abordou o Pronasci Juventude, um programa de prevenção à morte violenta de jovens. Ela destacou o foco em jovens que passaram pelo sistema socioeducativo, estão em situação de violência doméstica ou são filhos de mulheres com medidas protetivas.

O deputado Paulão (PT-AL) também fez uma contribuição importante, ressaltando a necessidade de melhorar a formação dos policiais, criticando a dependência das polícias militares em relação à doutrina das Forças Armadas.

O debate revelou aspectos preocupantes sobre a violência contra a população negra no Brasil. As autoridades presentes demonstraram a importância de programas de prevenção, formação policial e inclusão produtiva para a construção de um ambiente mais seguro e igualitário para os jovens negros no país.

Essa audiência e as discussões resultantes destacam a necessidade de ações concretas para combater a violência e garantir a proteção dos cidadãos negros no Brasil. A representatividade da deputada Benedita da Silva e as proposições dos representantes dos ministérios envolvidos mostram um esforço conjunto para criar um ambiente mais seguro e inclusivo para a juventude negra no país.