Na última terça-feira (21), o deputado Ronaldo Medeiros (PT) se manifestou publicamente criticando um projeto de lei apresentado pelo vereador Leonardo Dias (PL) na Câmara Municipal de Maceió. O projeto tem como objetivo “estabelecer limitações no âmbito da Administração Pública quanto à aquisição de produtos agrícolas ou pecuários provenientes de terras invadidas ou de movimentos de invasão de terra”.
Medeiros expressou seu desacordo com a medida, argumentando que a agricultura familiar tem desempenhado um papel fundamental na transformação social no Brasil e, especialmente, no Nordeste. Ele destacou que os pequenos agricultores são responsáveis por fornecer alimentos para a maioria da população, incluindo restaurantes populares, universitários e escolas públicas.
Além disso, o deputado enfatizou a iniciativa do Governo do Estado, que descentralizou a compra da merenda escolar para fortalecer o pequeno produtor. Medeiros expressou sua perplexidade com a ideia de um parlamentar propor um projeto de lei que proíba o Governo de comprar da agricultura familiar e da reforma agrária, que são fundamentais para os pequenos agricultores. Ele ressaltou a importância de trabalhar para fortalecer a relação entre o Estado, os municípios e os pequenos produtores.
O deputado Lelo Maia (União Brasil) também se solidarizou com a posição de Ronaldo Medeiros, oferecendo o apoio de seu irmão na Câmara de Maceió, o vereador José Márcio Filho, para rejeitar a matéria.
O debate sobre o projeto de lei continua ganhando destaque e chamando a atenção para a importância da agricultura familiar e das políticas de apoio aos pequenos produtores. A medida promete ser um tema de debate acalorado e polarizado, com defensores e opositores expressando suas opiniões e buscando influenciar os rumos das políticas públicas relacionadas à aquisição de produtos agrícolas provenientes de terras invadidas.
