CCJ agendada para sabatinar autoridades indicadas para CJN e CNMP e votar oito matérias.

Na próxima quarta-feira, está prevista a realização de uma reunião da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. O principal objetivo do encontro será realizar sabatinas com autoridades indicadas para o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e para o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). Além disso, a comissão também votará oito matérias após as sabatinas.

Durante a reunião, serão avaliadas diversas indicações para os conselhos. No âmbito do CNJ, a comissão analisará o OFS 17/2023, que indica Daiane Nogueira de Lira para a instituição, com relatoria a cargo do senador Mecias de Jesus. Outra indicação em pauta é a de Mônica Autran Machado Nobre, apresentada por meio do OFS 21/2023, com relatoria da senadora Augusta Brito. Também constam na pauta as indicações de Daniela Pereira Madeira, José Edivaldo Rocha Rotondano, Renata Gil de Alcantara Videira, Guilherme Augusto Caputo Bastos, Alexandre Teixeira Bastos Cunha e Guilherme Guimarães Feliciano.

Já no âmbito do CNMP, a CCJ irá analisar as indicações de Edvaldo Nilo de Almeida e Cíntia Menezes Brunetta. A relatoria dessas matérias ficará a cargo dos senadores Ciro Nogueira e Ana Paula Lobato, respectivamente.

É importante ressaltar que, para que as indicações sejam efetivadas nos respectivos conselhos, é necessário que sejam aprovadas pela comissão.

A reunião da CCJ é de suma importância no contexto político e institucional do país, uma vez que os órgãos em questão têm a função de zelar pela efetividade da justiça e pela atuação do Ministério Público, garantindo a legalidade e a transparência em todos os processos.

Portanto, a expectiva é grande em relação aos resultados que serão obtidos durante essa reunião da CCJ. As sabatinas e votações representam um momento crucial para a definição do quadro de autoridades que terão papel fundamental nos referidos conselhos. A sociedade e os demais atores políticos seguem atentos aos desdobramentos desse importante evento no cenário político nacional.

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