O Ministério da Cultura (MinC) aprovou o Plano de Ação submetido pelo Estado de Alagoas, garantindo assim um investimento de R$ 58 milhões na cultura alagoana até 2027. A Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB) prevê um repasse anual de recursos para desenvolver projetos e programas culturais, proporcionando oportunidades aos artistas e profissionais locais.
O Plano de Ação, submetido pela Secretaria de Estado da Cultura e Economia Criativa (Secult), foi aprovado pelo Governo Federal e agora o Estado aguarda a próxima etapa, que consiste no repasse dos recursos para a implementação de projetos culturais diversos. O objetivo é promover a identidade local e proporcionar oportunidades aos artistas e profissionais da área.
Do montante total, R$ 32 milhões, 698 mil serão direcionados ao Governo Estadual, e R$ 25 milhões, 313 mil ao conjunto de municípios alagoanos que apresentarem seus respectivos Planos de Ação. A PNAB representa uma oportunidade para desenvolver projetos e programas culturais com um investimento continuado, ao contrário da Lei Aldir Blanc 1 e da Lei Paulo Gustavo, que foram acionadas de modo emergencial.
A Secretária de Estado da Cultura e Economia Criativa, Mellina Freitas, ressaltou a importância do repasse dos recursos federais assegurados pela PNAB para o enriquecimento das produções culturais em Alagoas. Segundo a gestora, a iniciativa do Governo Federal para fortalecer o setor cultural representa um passo significativo para o estado.
Além disso, a plataforma do Governo Federal TransfereGov dividiu o Plano de Ação de Alagoas em 3 aplicações: CEUs da Cultura, Política Nacional de Cultura Viva e Ações Gerais. Estes recursos serão destinados para a implementação de ações por meio de editais e chamamentos públicos para os produtores de cultura no estado. A PNAB tem como objetivo garantir que esses recursos incentivem o fomento à cultura, possibilitem o financiamento e a manutenção de agentes, espaços e ações artísticos-culturais, bem como democratizem o acesso e a produção artística.
Portanto, a aprovação do Plano de Ação de Alagoas pelo Ministério da Cultura representa uma oportunidade significativa para o desenvolvimento cultural no estado, beneficiando artistas, produtores e profissionais da área e fortalecendo a identidade e produção artística local.
